O que costuma ser analisado
Em pedidos de pensão por morte, a análise jurídica costuma começar pela situação previdenciária da pessoa falecida e pela prova de dependência de quem vai requerer o benefício. Quando existe alguma fragilidade nessa documentação, o risco de exigência ou indeferimento aumenta bastante.
- Qualidade de segurado da pessoa falecida
- Existencia de dependente habilitado
- Documentos civis e previdenciários
- Regras sobre duração e valor da pensão
